Fotografia: DR
O Turismo de Portugal publicou recentemente no seu portal Business o Guia Orientador para Gestão de Praias com Actividades de Surfing.
Este documento, que resultou do Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento da Animação Turística, pretende uniformizar os procedimentos, regras e licenciamento dos operadores de Surf em Portugal, concretizando um dos projectos mais relevantes neste domínio.
Afonso Teixeira: este documento dá uma maior credibilidade e segurança para aplicação por parte de Municípios e Capitanias
Depois de inúmeras reuniões entre o Turismo de Portugal, a Associação de Escolas de Surf de Portugal (AESP), a APECATE e outras entidades ao longo dos últimos anos, o Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento da Animação Turística, formalizado em Julho de 2020, incluiu nas suas prioridades a problemática da gestão e regulamentação das Escolas de Surf. Desta forma, conseguiu-se finalmente reunir à volta da mesma mesa todas as entidades com competências na gestão e definição de regras de utilização das praias.
Um dos objetivos deste Grupo, composto por diversas entidades públicas e com a participação de associações sectoriais, foi a criação de um Guia Orientador para aplicação por parte de Municípios e Capitanias que fosse de encontro às necessidades dos operadores e garantisse a segurança de todos os utilizadores das praias.
Este Guia é um dos documentos mais importantes acerca desta matéria, por ser o resultado de vários consensos e cedências entre diversas entidades com os mesmos interesses, ao longo dos últimos anos.
O Director Executivo da AESP, Afonso Teixeira, reforça a importância deste trabalho conjunto: “à falta de uma legislação própria para a nossa actividade, é essencial que haja alguma uniformização ao nível dos requisitos, regras e procedimentos de licenciamento entre todos os Municípios e Capitanias. Sempre procurámos seguir o caminho para essa uniformização, neste caso específico através de reuniões com o Turismo de Portugal desde 2017. Foi uma importante conquista para o nosso sector a criação de um grupo de trabalho específico que juntou as várias entidades públicas com competência nesta matéria para, pela primeira vez, falarem sobre gestão e regulamentação do espaço público para os operadores de surf. Agora, esta publicação do documento é o culminar de quase 3 anos de trabalho e, portanto, uma base sólida, com revisão jurídica e governamental, que dá uma maior credibilidade e segurança para aplicação por parte de Municípios e Capitanias.”
Esta publicação também está disponível em | This article is also available in: Inglês
