Fotografia: Greenpeace
A pesca por arrasto, técnica conhecida por destruir vastas áreas do fundo dos oceanos, foi proibida na maior parte das águas portuguesas após a publicação de uma portaria a 28 de Maio.
Segundo o jornal Público, esta lei estipula que apenas a pesca com anzol e linha estão autorizadas numa área de mais de dois milhões de quilómetros quadrados, que abrange uma extensão da plataforma continental portuguesa além das 200 milhas da zona económica exclusiva (ZEE). Apesar da prática do arrasto não ser frequente na pesca portuguesa – o palangre, longas linhas com centenas de anzóis é a mais utilizada –, a iniciativa é vista pelos ambientalistas como um primeiro passo para estender esta limitação a toda a União Europeia.
A pesca por arrasto consiste no lançamento de uma larga rede, atada por pesos, para o fundo do mar e no posterior arrastamento da mesma, capturando peixes e outros organismos que vivem no fundo do mar. Ora esta técnica é conhecida por varrer por completo o leito do mar, deixando para trás um enorme deserto, destruindo os fundos marinhos.
A portaria deixa de fora uma vasta área da ZEE próxima do Continente, da Madeira e dos Açores, mas não impediu que a medida fosse aplaudida pelas associações de defesa dos oceanos. “É um sinal de que Portugal quer gerir bem essa área e explorar de forma sustentável os recursos que aí existem”, disse Gonçalo Carvalho, da Associação de Ciências Marinhas e Cooperação, uma das 70 organizações de vários países que integram a Coligação para a Conservação dos Fundos Oceânicos, ao jornal Público.
São vários os países da União Europeia que já proibiram esta arte piscatória, mas a medida ainda não é consensual entre todos os membros da UE. Em Dezembro passado, uma proposta da Comissão para banir a pesca por arrasto abaixo dos 600 metros de profundidade foi rejeitada por uma pequena minoria. No entanto, Gonçalo Carvalho acredita que “esta medida vai ter ecos fora do país”.
A lei limita-se apenas às embarcações portuguesas e não inclui importantes áreas de pesca, embora a pesca por arrasto ao largo dos Açores e da Madeira esteja proibida desde 2005. “Não estamos a impedir a exploração, queremos é que seja sustentável”, afirmou Manuel Pinto de Abreu, secretário de Estado do Mar, ao jornal Público. “Não há um preconceito contra artes de pesca. Há formas de arrasto que não representam problemas.”
