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Assunção Cristas prometeu agilizar o processo de candidatura dos pescadores ao fundo de compensação salarial, disponível para apoiar o sector nas dificuldades imediatas decorrentes do estado do mar. A ministra da Agricultura e Pescas falava aos jornalistas durante uma visita ao porto da Póvoa do Varzim na sexta-feira.
Há muitas embarcações portuguesas que não vão ao mar há mais de dois meses, devido às constantes tempestades marítimas que têm assolado a costa continental. A actividade laboral dos pescadores tem-se feito a meio gás e as dificuldades financeiras afectam com intensidade o sector. Assunção Cristas relembrou que o fundo de compensação, dotado de seis milhões de euros, existe para colmatar as dificuldades do sector e aconselhou os profissionais a candidatarem-se desde já em vez de esperarem pelo fim do mau tempo.
“O fundo de compensação salarial tem uma verba elevada, são 6 milhões de euros. Mas, nos últimos anos, desde 2010 nunca foram utilizados mais de 250 mil euros por ano. O dinheiro não é problema, a única limitação são as regras europeias das ajudas de Estado e é com elas que temos de trabalhar”, explicou a ministra, acrescentando que também está a trabalhar numa linha de crédito para os armadores, igualmente afectados pela paragem laboral.
Contudo, apesar do fundo de compensação ter disponíveis seis milhões de euros, os pescadores apenas têm direito, no máximo, a 970 euros por ano, o correspondente a dois salários mínimos por um período máximo de 60 dias.
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS APOIA CANDIDATURAS
Ao Jornal de Negócios, a Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca mostrou-se satisfeita com a capacidade de fogo do fundo de compensação, constituído com dinheiro de “licenças e contraordenações, ou seja, pertencente aos pescadores”, mas critica os custos associados e a complexidade do processo de candidatura. “Muitos pescadores têm pouca escolaridade”, relembrou João Almeida, responsável pela Federação, anunciando que esta vai prestar formação para apoiar os profissionais na apresentação das candidaturas.
João Almeida explicou ainda que a situação financeira de muitos pescadores é “complicada” porque recebem uma percentagem do que apanham. O responsável da federação esclareceu que, na grande maioria dos casos, as pequenas embarcações pertencem a famílias que trabalham por conta própria. Além disso, no caso da pesca de cerco (como a apanha da sardinha), os pescadores são responsáveis pelo material que desgastam.
