Fotografia: David Will
A Ericeira foi oficialmente excluída do Plano de Afectação para as Energias Renováveis Offshore (PAER), conforme recentemente publicado no Diário da República.
Já no Norte do país, a área de Leixões foi ajustada ligeiramente, enquanto que em Viana do Castelo a área norte foi reduzida e a área sul foi completamente eliminada, conforme avançou a Agência Lusa.
várias associações alertaram para os impactos negativos sobre as comunidades piscatórias e a fauna marinha
“Em resultado da ponderação efectuada, reconheceu-se a necessidade de diminuir o impacto sobre a actividade da pesca e sobre o ambiente”, conforme refere o PAER.
Este documento estabelece as áreas e volumes do espaço marítimo nacional destinados à exploração comercial de energia eólica offshore. Aprovado em Conselho de Ministros a 9 de Janeiro, o plano foi submetido a discussão pública entre 30 de Outubro e 13 de Dezembro de 2023, tendo recebido 148 participações.
Inicialmente concebido pelo anterior Governo socialista, o projecto previa a criação de um parque eólico offshore em Portugal com uma capacidade total de 10 gigawatts – GW. As áreas consideradas para exploração de energias renováveis incluíam inicialmente Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.
Ph. João Silva
Esta iniciativa gerou, no entanto, preocupações no sector da pesca, com várias associações a alertarem para os impactos negativos sobre as comunidades piscatórias e a fauna marinha. A Avaliação Ambiental Estratégica do projecto reconhecia que a instalação de turbinas eólicas offshore poderia levar ao abate de embarcações e à redução da actividade piscatória.
O plano agora publicado prevê uma área total de exploração de 2.711,6 km², representando uma redução de 470 km² em relação à proposta inicial. Está, igualmente, incluída uma área de 5,6 km² na Aguçadoura (Póvoa de Varzim) para projectos de investigação e demonstração não comerciais.
As áreas agora definidas para exploração eólica offshore incluem Viana do Castelo, com 229 km² e uma capacidade de 0,8 GW; Leixões, com 722 km² e uma capacidade de 2,5 GW; Figueira da Foz, com 1.325 km² e 4,6 GW de capacidade; Sines, com 430 km² e 1,5 GW de capacidade; e a Aguçadoura, com 5,6 km².
com a exclusão da Ericeira do PAER, a vila mantém-se preservada das transformações associadas à exploração eólica offshore
“A área final do PAER permite atingir uma potência instalada para projectos comerciais de cerca de 9,4 GW e acomodar medidas de mitigação de impactos ambientais que se considerem necessárias em sede de avaliação de impacte ambiental dos projetos de energias renováveis `offshore`, bem como os espaços necessários à salvaguarda dos corredores de navegação e à minimização do efeito de esteira entre parques eólicos”, lê-se no documento.
“Depois de publicadas essas novas áreas [em Diário da República], será então lançado o leilão”, apontou o responsável, defendendo que, para que seja o mais benéfico possível para a sociedade,este mesmo leilão deverá incidir “sobre as áreas que tenham menor impacto nas outras actividades, que tenham as características físicas mais ajustadas para que os projectos sejam bons e que produza a energia ao mais baixo preço”.
Com a exclusão da Ericeira do PAER, a vila mantém-se preservada das transformações associadas à exploração eólica offshore.
