Fotografia: Pedro Cunha/Público
O Colégio Santo André, na Venda do Pinheiro, foi ontem alvo de buscas da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito de uma operação judicial que se estendeu à sede do grupo Gestão e Participações Sociais (GPS), que detém o instituto de ensino privado. O grupo, detentor de 26 colégios, 14 dos quais apoiados financeiramente pelo Estado, e em que também se inclui o Colégio Miramar, na Lagoa, é alvo de um processo-crime por alegada apropriação ilícita de verbas do Estado decorrentes dos contratos de associação.
No site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa do Ministério Público lia-se ontem que as buscas estenderam-se a sociedades, escolas e domicílios ligados ao GPS, num total de 24 acções judiciais em vários concelhos do país. No Colégio Santo André estiveram presentes 12 inspectores da PJ.
A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, que liderou a operação, confirmou ao jornal Público que conta com a colaboração da Directoria do Centro nas buscas pelos vários colégios do grupo GPS. Estas avançaram no âmbito de um processo-crime aberto pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa por suspeitas dos crimes de corrupção, branqueamento de capitais e enriquecimento ilícito. Nas buscas participaram magistrados, inspectores da PJ, peritos financeiros e informáticos e o inquérito está na mãos da 9.ª secção do DIAP.
Os contratos de associação entre o Estado e 14 das 26 escolas do grupo GPS determinam que o Ministério da Educação paga aos colégios as despesas de frequência dos alunos, que beneficiam das condições de gratuitidade inerentes ao ensino público. Estes contratos apenas são estabelecidos quando, nas zonas onde se localizam os referidos colégios, não existe oferta pública de ensino ou este se encontra saturado.
O inquérito e as buscas à sede da GPS e instituições associadas surgiu depois de denúncias de um grupo de professores do Movimento Escola Pública, que garantiu que os colégios têm recebido turmas com lugar nas escolas públicas, mas cujos recursos estão a ser subaproveitados, avançou o Público.
Num comunicado divulgado ontem, o grupo GPS, uma sociedade anónima constituída em 2003, confirmou ter sido alvo de buscas pela PJ na sede, no Louriçal, Pombal, e acrescentou que vai colaborar totalmente com as autoridades.
