Fotografia: DR
A Escola Secundária José Saramago, em Mafra, foi transferida para o património da Parque Escolar após despacho publicado ontem em Diário da República. O estabelecimento público de ensino junta-se a mais 74 escolas cujos bens imóveis passam a fazer parte da empresa pública.
As escolas que sofreram intervenções através da Parque Escolar, como construção ou renovação de edifícios, pagavam uma renda à empresa. A imposição desta renda cessa com a transferências dos imóveis para a empresa.
Agostinho Guedes, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, disse ao jornal Público que a integração das escolas na Parque Escolar “não interfere com as pessoas que ali coabitam”, mantendo-se as mesmas estruturas de funcionamento dos estabelecimentos.
O despacho acrescenta ainda que esta alteração “destina-se ao aumento do respectivo capital estatutário” e que os imóveis serão alvo de avaliação dentro de 18 meses.
