Ericeira: de Reserva Mundial de Surf a Área de Paisagem protegida

ASP World Junior Ericeira 2014. - ph. José Guerra

 

Fotografia: José Guerra

 

A Câmara Municipal de Mafra e as associações guardiãs da Reserva Mundial de Surf da Ericeira defenderam a decisão de tornar esta Reserva numa Área de Paisagem Protegida.

Em declarações prestadas na Sexta-feira à agência Lusa, Tiago Matos (presidente da Associação dos Amigos da Baia dos Coxos) avançou que “A reserva mundial de surf não é mais do que uma marca americana que tem sido utilizada para vender a Ericeira como destino turístico e queremos antes que seja uma verdadeira reserva natural”.

Uma posição que é igualmente defendida pelo Ericeira Surf Clube, pela S.O.S. Salvem o Surf (representante em Portugal da organização internacional Save the Waves, que atribuiu este galardão à Ericeira em 2011) e pela Câmara Municipal de Mafra.

As entidades consideram que este novo estatuto poderá oferecer melhores resultados do que a actual Reserva, contribuindo para uma efectiva conservação do meio-ambiente, impedindo a construção e limitando o estacionamento e o trânsito automóvel.

O presidente da autarquia, Hélder Sousa Silva, esclareceu à Lusa que a zona já integra a Rede Natura 2000, encontrando-se sob protecção “total” do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e do Plano Director Municipal. Defendeu, no entanto, que é necessário restringir “abusos de veículos e motos todo-o-terreno ou auto-caravanas” junto às praias ou proibir eventos em ondas perigosas, mas “sem fundamentalismos”.

Esta mudança de estatuto jurídico já estava em cima da mesa há algum tempo, constituindo uma reivindicação antiga por parte de quem encara a Ericeira World Surfing Reserve como um “selo de qualidade” que deve contribuir para a preservação ambiental da faixa costeira abrangida por este galardão. Quando a Reserva foi criada já se tinha dado início ao processo da sua transformação numa área protegida, “infelizmente, o processo tem avançado muito devagar”, alertou Tiago Matos.

Hélder Sousa Silva admitiu que o processo tem sido lento, uma vez que a criação da Área de Paisagem Protegida tem de ser articulada com outros planos que têm força legal, como o POOC (tem estado a ser discutida e elaborada uma actualização deste instrumento de gestão territorial) e outros planos de ordenamento florestal e da Rede Natura. O autarca lembrou que a Câmara tem vindo a tentar junto da Agência Portuguesa do Ambiente e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo que o novo POOC admita a existência da Reserva e lhe atribua um “regime de excepção”.

No sentido de estabelecer regras, na noite de Quinta-feira, 15 de Dezembro, a Assembleia Municipal de Mafra aprovou a criação do Conselho Consultivo da Reserva, no qual vão ter assento a Câmara e as associações guardiãs. Este órgão terá como missão desenvolver planos de gestão, contribuir para o equilíbrio ecológico da Reserva e acompanhar a execução de projectos nessa faixa costeira.

Já em Junho a Câmara Municipal de Mafra havia anunciado a criação do Parque Ecológico da Reserva Mundial de Surf da Ericeira, cujo primeiro passo foi dado com a aquisição pública dum amplo espaço verde no “coração” da Reserva. A concretizar-se a criação de uma Área de Paisagem Protegida nesse território, a Reserva Mundial de Surf da Ericeira tornar-se-ia-a na segunda a nível mundial a ser parque natural.

A Reserva Mundial de Surf da Ericeira (que continua a ser a única existente na Europa) incorpora cerca de 4 km de costa, entre as praias da Empa e de S. Lourenço, reunindo sete ondas de classe mundial.

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