Fotografia: Nuno Vicente
A Câmara Municipal de Mafra continua, este ano, a promover a regeneração urbana em todo o território do concelho, no âmbito do programa “Mafra Requalifica”.
Visando promover a sustentabilidade do edificado, foram também ampliados os apoios concedidos, disponibilizando duas novas medidas destinadas a incentivar o reaproveitamento de águas pluviais e de águas residuais cinzentas.
prevista a concessão de apoios financeiros para instalação de depósitos de recolha de águas pluviais e redução em 25% da taxa urbanística
Num contexto fortemente caracterizado pelas alterações climáticas, em 2023 este programa prevê a concessão de apoios financeiros para a instalação de depósitos de recolha de águas pluviais, bem como a redução em 25% da taxa urbanística constante na tabela de taxas para reabilitações e obras novas com a instalação de sistemas de reciclagem e reaproveitamento das águas residuais cinzentas que incluam uma dupla rede de águas – limpas e reaproveitadas.
É de recordar que o programa “Mafra Requalifica” disponibiliza incentivos financeiros, benefícios fiscais e simplificação dos procedimentos administrativos. Estes apoios aplicam-se a todo o território do Concelho, existindo alguns específicos para as Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), como Mafra, Ericeira I e II, Malveira/Venda do Pinheiro, Sobreiro/Achada/Caeiros e Cheleiros/Carvalhal.
Simplificando os procedimentos administrativos e incentivando a agilização dos processos, a submissão de candidaturas a este programa decorre em formato digital, sem necessidade de deslocação dos cidadãos aos postos de atendimento, através de um portal disponibilizado pela Câmara de Mafra.
Qualquer informação adicional pode ser obtida através do website da Câmara Municipal de Mafra.
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