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Os hostels vão passar a constituir uma tipologia dentro da nova lei do alojamento local, o que se traduz em regras específicas para este tipo de alojamentos turísticos, anunciou o secretário de Estado do Turismo em entrevista publicada ontem pelo jornal Público.
“Os hostels terão uma designação [na lei], o que não sucedia até aqui”, explicou Adolfo Mesquita Nunes. Esta é a primeira vez que os hostels constam da lei do alojamento local, cujas novas regras vão a votação em Conselho de Ministros.
Entre as principais alterações à actual lei, existente desde 2008, estará a substituição do registo obrigatório das casas particulares de aluguer turístico por uma comunicação prévia electrónica. “Não é intenção do Governo nem vedar nem limitar o acesso a esta actividade”, esclareceu o secretário de Estado. Neste sentido, Adolfo Mesquita Nunes adiantou ainda que o quadro de fiscalização vai ser actualizado para eliminar os alugueres ilegais e evitar a fuga aos impostos.
O secretário de Estado confirmou que o turismo interno está a crescer, embora sem quantificar essa melhoria. “Tudo indica que a quebra [no turismo interno] terminou”, avançou.
Adolfo Mesquita Nunes explicou ainda que a nova estratégia de divulgação de Portugal passa pelos media, com o aumento nos convites a jornalistas estrangeiros para visitar o país todos os meses, com o apoio financeiro aos operadores turísticos e a aposta na comunicação online. Segundo o dirigente, há quase 10 mil referências a Portugal na internet só em 2014, número que praticamente ultrapassa as referências do ano passado. Existe um orçamento de 40 milhões de euros para a promoção turística de Portugal.
