Fotografia: CMMafra
No dia 14 de Fevereiro arrancou o período de participação pública preventiva, referente à 2ª revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Mafra, que se estenderá até 5 de Março. Esta revisão, crucial para estabelecer a estratégia de desenvolvimento e o modelo territorial do concelho, surge da necessidade de adaptação às transformações nas condições ambientais, económicas, sociais e culturais.
Durante este período os interessados têm a oportunidade de apresentar observações e sugestões por escrito, abrangendo todas as questões pertinentes ao processo desta revisão.
procura-se fortalecer a proximidade, envolvimento e comunicação com a sociedade civil
A participação pública preventiva poderá ser submetida online, através do preenchimento do formulário digital, ou em papel, através do respectivo preenchimento e entrega do requerimento “Modelo POT-06/2 – Apresentação de Sugestões/Reclamações”, no balcão de atendimento da Câmara Municipal de Mafra.
Nesta segunda revisão do PDM de Mafra procura fortalecer-se a proximidade, envolvimento e comunicação com a sociedade civil ao longo do processo de elaboração, implementação e monitorização. São consideradas as grandes opções estratégicas para o planeamento e ordenamento do território, abrangendo áreas como Território & Sustentabilidade; Economia & Emprego; Habitação & Qualidade de Vida; Mobilidade & Transportes; Identidade & Património; Biodiversidade; Alterações Climáticas & Riscos; Participação Ativa; Operacionalização e Monitorização.
A primeira revisão do PDM, actualmente em vigor, foi aprovada em 2015. Desde então, este plano tem sido sujeito a actualizações em resposta à implementação de novas leis e regulamentos, à necessidade de alinhamento com outros programas e planos, além de ajustes de acordo com as mudanças nas condições económico-sociais, ambientais ou culturais. Até à presente data, foram já realizadas seis actualizações, garantindo a adaptação contínua do PDM às dinâmicas em curso.
O formulário digital e todas as informações relevantes encontram-se disponíveis no site oficial do Município de Mafra.
