Fotografia: CMMafra
Os municípios de Cascais, Mafra e Sintra deram passos importantes na criação de uma Área Marinha Protegida, processo iniciado já em 2021.
Este projecto, desenvolvido em parceria com a Fundação Oceano Azul e apoiado pelo Fundo Ambiental e pelo Governo português, entrou numa nova fase, com a realização de estudos técnicos e científicos para caracterização dos habitats e espécies marinhas. Será, também, aberto um processo participativo às comunidades locais e utilizadores do mar.
será também dado início ao processo participativo, com auscultação das comunidades locais, pescadores, operadores marítimo-turísticos e restantes utilizadores do mar
No dia 29 de Julho, a bordo do NRP Andrómeda do Instituto Hidrográfico, os representantes dos municípios de Cascais, Mafra e Sintra tiveram oportunidade de observar os trabalhos de mapeamento do fundo marinho, iniciativa que representou uma oportunidade para reforçar o compromisso entre parceiros, aprofundando o conhecimento sobre o património natural representado pelo oceano. Nesta missão participaram o vice-presidente da Câmara Municipal de Sintra, Francisco Duarte, o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Luís Capão, e o vereador da Câmara Municipal de Mafra, Eduardo Silva.
O projecto encontra-se actualmente na segunda fase do modelo de co-construção da nova Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária (AMPIC), com o desenvolvimento dos estudos técnicos e científicos que irão fundamentar a proposta definitiva do projecto. O estudo dos valores naturais encontra-se a decorrer, envolvendo diversas equipas científicas que estão a recolher informação sobre os habitats, espécies e ecossistemas marinhos da área de estudo.
Paralelamente, tiveram início os estudos socioeconómicos destinados a aprofundar o conhecimento sobre as actividades económicas e os diferentes usos do espaço marítimo nos três concelhos, com o objectivo de salvaguardar habitats marinhos de elevado valor ecológico e promover uma gestão sustentável dos recursos.
Este projecto pretende conciliar a protecção da biodiversidade marinha com a valorização das actividades que dependem do mar, envolvendo entidades científicas, instituições públicas e as comunidades locais.
Será igualmente dado início ao processo participativo, etapa essencial de auscultação das comunidades locais, pescadores, operadores marítimo-turísticos e restantes utilizadores do mar. Estão calendarizadas, entre o final de Setembro e o início de Outubro, sessões públicas de apresentação do projecto nos municípios de Cascais, Mafra e Sintra, para exibição do Documentário da Expedição Científica Oceano Azul realizada em Outubro de 2022, esclarecimento de dúvidas e diálogo entre os interessados em participar na proposta.
Sobre a Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária (AMPIC)
Os Municípios de Cascais, Mafra e Sintra, conscientes do elevado valor ecológico das suas zonas costeiras e da riqueza dos seus ecossistemas marinhos, iniciaram em 2021, em parceria com a Fundação Oceano Azul, um processo conjunto para a criação de uma Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária (AMPIC), envolvendo entidades nacionais, regionais e locais.
Esta é a segunda proposta de criação de uma AMPIC em Portugal, na sequência da criação do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado, formalmente designado pelo Governo em janeiro de 2024.
os dados recolhidos durante a Expedição Científica Oceano Azul constituem uma base científica essencial para os trabalhos actualmente em curso
A criação de uma AMPIC assenta em três pilares fundamentais: o conhecimento científico dos valores naturais, a caracterização das actividades socioeconómicas e dos usos do espaço marítimo e o envolvimento activo das comunidades locais. O objectivo é construir, de forma participada, uma proposta que concilie a conservação da natureza com a valorização das actividades económicas, sociais e culturais ligadas ao mar.
Um dos importantes marcos deste processo foi a realização, em Outubro de 2022, da Expedição Científica Oceano Azul – Cascais | Mafra | Sintra, que permitiu efectuar um levantamento aprofundado da biodiversidade e dos habitats marinhos da região. Os dados recolhidos durante esta expedição constituem uma base científica essencial para os trabalhos actualmente em curso.
