Fotografia: DR
A Câmara Municipal de Mafra é uma das 68 autarquias nacionais que isentam as micro e pequenas empresas do concelho do pagamento de derrama municipal, revela uma lista da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) divulgada esta semana.
Mafra junta-se a municípios como Águeda, Espinho, Ovar, S. João da Madeira, Odemira, Vila Nova de Famalicão, Loulé, Paços de Ferreira e Vila Nova de Gaia na eliminação da derrama municipal às empresas locais, mediante a verificação de critérios como volume de negócios, fixação de novas empresas, criação ou manutenção de postos de trabalho.
Os número da AT indicam uma redução no número de municípios que cobram um acrescento de IRC às empresas da região, e muitas das autarquias que mantêm o imposto optam por reduzir a taxa respectiva. Em 2014, entre as 196 autarquias que aplicam taxas de derrama municipal, 68 isentam os negócios locais da carga fiscal acrescida, quando em 2013 eram apenas 46. Ainda este ano, 81 municípios vão aplicar taxas reduzidas a empresas que não ultrapassem os 150 mil euros anuais de volume de negócios – em 2013 eram 78.
