Fotografia: José Guerra
Primeiro foram os 400 milhões de euros do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP), seguem-se as verbas dos fundos europeus do Mar, da Coesão, do Desenvolvimento Territorial e da Competitividade. Assunção Cristas quer unir as contribuições europeias para duplicar o peso do mar na economia nacional até 2020, anunciou ontem ao jornal Público.
A ministra da Agricultura e do Mar falou com o jornal depois da apresentação do novo mapa “Portugal é Mar”, que teve lugar no Palácio de Belém, e que contou com a presença do Presidente da República, Cavaco Silva, a quem foi entregue a primeira cópia. O novo desenho passa a integrar o vasto território marítimo nacional, em que “97% é mar”, e será agora entregue em todas as escolas do país até ao ensino secundário.
Assunção Cristas aproveitou a ocasião para sublinhar que este novo retrato de Portugal é mais um passo na Estratégia Nacional para o Mar, relembrando que “este Portugal-Mar tem enormes potencialidades”. Com o objectivo de retirar o máximo dessa potencialidade, e já com duas políticas para o mar implementadas – a Estratégia Nacional para o Mar e a lei de bases do ordenamento e gestão marítima –, a ministra vira-se agora para o investimento no sector.
Alocados estão já os fundos do FEAMP, aos quais Assunção Cristas quer juntar os fundos europeus para impulsionar o investimento em Portugal. “O regulamento do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP) ficou fechado há três semanas. Vai ter uma alocação maior, na ordem dos 400 milhões de euros [até 2020], mas a nossa ideia é fazer crescê-lo com outros fundos e com a participação de entidades e empresas”, disse ao Público.
Ainda não há uma previsão sobre o poder de investimento total que vai resultar desta fusão de verbas, mas a ministra avançou que estas podem “ir até onde as várias empresas e entidades possam ir”. Isto inclui candidaturas aos fundos europeus seja para projectos de investimento ou investigação, abrindo-se espaço para as universidade avançarem com propostas.
Assunção Cristas esclareceu que ainda existem verbas disponíves do Promar – cerca de 45% – e que pretende utilizá-las até ao fim. “Temos cento e tal milhões de euros para gastar e dois anos para o executar”, acrescentou.
A procura por mais financiamento para o mar não se limita aos fundos europeus, já que a ministra, em conjunto com a AICEP, está a preparar visitas a países com economias fortemente suportadas pelo mar. É o caso da Noruega, cujo “20% do PIB provém do mar” e o Japão, “país onde se consome mais peixe per capita“.
“Portugal é Mar”, uma iniciativa EMEPC e Oceanário de Lisboa.
