Texto: AZUL/CM-Mafra | Fotografia: DR
“Este é um momento histórico.” Assim definiu o Secretário de Estado para a Modernização Administrativa o momento em que o Município de Mafra celebrou, com a Agência para a Modernização Administrativa, um protocolo de colaboração que vai permitir a instalação de novos “Espaços do Cidadão” no Concelho: depois de Mafra, é a vez da Encarnação, Ericeira, Milharado, Livramento, Enxara do Bispo, Malveira e Venda do Pinheiro.
“Gerando uma interacção triangular entre a Administração Central, o Município e as Freguesias, é possível dar um salto de gigante na simplificação da relação com os cidadãos”, acrescentou Joaquim Pedro Cardoso da Costa durante a celebração do protocolo, na Quarta-feira.
Futuramente, nos edifícios-sede das respectivas Freguesias poderão ser realizados serviços como alterar a morada na carta de condução ou no cartão do cidadão, pedir abono de família para crianças e jovens ou alterar dados pessoais para a Caixa Geral de Aposentações.
Para o efeito, os edifícios serão devidamente apetrechados com equipamento informático e os trabalhadores das Freguesias receberão formação para ajudar os cidadãos na utilização de um sistema que lhes permitirá, num único ponto de contacto, tratar de diversos assuntos referentes à Autoridade para as Condições de Trabalho, Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado, Inspecção Geral das Actividades Culturais, Direcção-Geral do Consumidor, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Instituto da Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações, Instituto da Mobilidade e dos Transportes e Portal do Cidadão.
O Secretário de Estado explicou na cerimónia que Mafra é um dos primeiros Concelhos do país em que se celebra um protocolo global. Depois do projecto-piloto no edifício dos Paços do Concelho de Mafra – no qual, desde Abril de 2014, já foram efectuados mais de 1.500 atendimentos –, levam-se os serviços públicos até às Freguesias.
Joaquim Pedro Cardoso da Costa referiu-se, igualmente, ao papel desenvolvido pelo Município na análise do território e na consequente proposta de constituição desta rede descentralizada. Já o Presidente da Câmara de Mafra, Hélder Sousa Silva, explicou que “as Freguesias foram seleccionadas de acordo com o número de habitantes e a localização face aos principais eixos viários, de modo a garantir a cobertura total do Concelho”.
Aliando as vantagens dos serviços digitais ao atendimento presencial, pretende-se que o Estado esteja “mais próximo das pessoas, de forma simples, acessível e com menos meios”, concluiu o Secretário de Estado para a Modernização Administrativa.
