Fotografia: AZUL
Através da integração do Município de Mafra no regime de calamidade, o Governo reconheceu recentemente os avultados prejuízos causados pelas intempéries do último mês no concelho.
A atribuição de apoios e de medidas de excepção criados em resposta a esta situação confirmam-se assim. Estes instrumentos encontram-se estruturados para acelerar a recuperação de danos em habitações, infraestruturas públicas e privadas, bem como apoiar os diferentes sectores afetados.
consulte aqui todas as informações úteis disponíveis
Esta inclusão decorre de critérios de avaliação técnica, que reforçam a existência de efeitos significativos no território municipal, permitindo ao concelho e respectivas populações afectadas aceder às medidas excecionais de apoio definidas no quadro legal de calamidade.
Nas palavras do Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Hugo Moreira Luís, “A integração de Mafra no regime de calamidade traduz o reconhecimento formal dos impactos que a tempestade Kristin teve no nosso território. A Câmara Municipal tem vindo a trabalhar de forma estreita com o Governo de Portugal, a administração central e regional e ainda a protecção civil, assim como com os diferentes sectores locais, para garantir uma resposta eficaz e célere às necessidades da nossa comunidade. Esta decisão abre novas possibilidades de acesso a apoios e medidas que irão acelerar a recuperação de infraestruturas e serviços essenciais, sempre com foco na protecção das famílias, das empresas e no reforço da resiliência do concelho.”
É possível consultar aqui o despacho, elaborado nos termos da Resolução do Conselho de Ministros de 30 de janeiro.
Se pretender pedir apoio, a informação necessária encontra-se disponível no site da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
