Fotografia: David Will
À medida que cresce a urgência de descarbonizar os sistemas energéticos para combater as mudanças climáticas, quatro associações ambientalistas em Portugal levantaram sérias preocupações sobre o Plano de Afectação de Energias Renováveis, com as áreas da Ericeira e Viana do Castelo identificadas como as zonas mais problemáticas.
A Zero, a Associação Natureza Portugal WWF, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e a Sciaena emitiram um comunicado conjunto no qual expressam preocupações sobre a priorização de “aspectos económicos” em detrimento da protecção da biodiversidade e da inclusão da sociedade civil.
a procura por fontes de energia renovável não deve sacrificar a biodiversidade e a participação da sociedade civil
O comunicado destaca que, embora a transição energética seja crucial para enfrentar a crise climática, tal não deve acontecer à custa da intensificação da crise da biodiversidade. As organizações realçam a necessidade urgente de repensar as áreas designadas para projectos de energias renováveis offshore, considerando os potenciais impactos ambientais e sociais negativos, bem como a crescente degradação do meio marinho.
Durante o período da consulta pública, as associações participantes identificaram uma preocupação contínua com a prevalência da prioridade nos “aspectos económicos”. Estas associações argumentam que é essencial reavaliar o espaço destinado à exploração de projectos de energias renováveis offshore, evitando sobreposições com áreas de grande importância para aves marinhas e mamíferos marinhos, assim como áreas classificadas ou propostas para classificação.
Entre as áreas identificadas como particularmente problemáticas estão a Ericeira e Viana do Castelo. A Ericeira, situada entre duas Zonas de Protecção Especial (Ilhas Berlengas e Cabo Raso), encontra-se potencialmente sobreposta a uma zona proposta para classificação como Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário. Já Viana do Castelo, tanto a Norte quanto a Sul, é apontada pela sua excessiva proximidade à costa e sobreposição com áreas de sensibilidade para aves marinhas, além da interferência em zonas de pesca cruciais para as comunidades locais.
As associações expressam preocupações crescentes em relação às possíveis dragagens em estuários ecologicamente sensíveis, como o Sado e a Ria de Aveiro, parte da Rede Natura 2000. Estas dragagens visam expandir a capacidade de carga ligada à infraestrutura portuária destinada à expansão da energia eólica offshore.
Diante dessas preocupações, as entidades ambientalistas apelam à avaliação de alternativas e exigem maior transparência, solicitando a divulgação pública dos modelos de contratos a serem celebrados com os promotores, critérios de pré-qualificação e os princípios que guiam a selecção de propostas em leilão.
Estas associações destacam que a procura por fontes de energia renovável não deve sacrificar a biodiversidade e a participação da sociedade civil. O apelo a uma abordagem mais cuidadosa e transparente na implementação de projectos de energias renováveis reflecte a importância de equilibrar os imperativos económicos com a preservação ambiental, de forma a garantir um futuro sustentável para as gerações futuras.
