Fotografia: AZUL
Adriano Moreira declarou que “a questão das Selvagens é um alarme para a actual situação portuguesa”, alertando para o facto de a mesma não fazer parte do programa de qualquer partido político à beira de umas eleições europeias, num debate realizado no Sábado, dia 15, na Casa de Cultura Jaime Lobo e Silva, Ericeira.
O antigo líder do CDS foi um dos oradores na conferência “As Ilhas Selvagens à Luz do Direito Internacional. As Pretensões de Espanha”, organizada pelo Instituto de Cultura Europeia e Atlântica. Começando por sublinhar que do ponto de vista jurídico a situação não oferecerá grandes dúvidas quanto à soberania portuguesa, Adriano Moreira colocou o foco no prisma geoestratégico, visto que a actual revisão da hierarquia internacional poderá oferecer obstáculos à posição portuguesa. Lembrando que o nosso país se encontra numa situação de protectorado que também pode influenciar a delimitação das fronteiras nacionais, defendeu a criação de um Conselho Estratégico Nacional que, entre outras atribuições, deveria definir de que parcelas territoriais o país não pode abdicar. O estadista de 91 anos fechou a sua intervenção lembrando que é “a liberdade nacional que está em causa.”
Adriano Moreira e Pedro Quartin Graça trouxeram perspectivas complementares sobre um tema que ameaça as relações diplomáticas entre os vizinhos ibéricos. Quartin Graça, uma das principais vozes nacionais em defesa das Ilhas Selvagens, abriu a palestra com uma abordagem histórico-jurídica do tema, através da qual expôs diversos argumentos que, na sua avaliação, demonstram que a soberania portuguesa em relação às Ilhas Selvagens é inatacável.
A discussão em torno da jurisdição desta ilhas a Sul do arquipélago da Madeira acentuou-se a partir de 2009, quando Portugal enviou à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU uma proposta de alargamento da plataforma. Esta iniciativa não agradou a Espanha, que se viria a insurgir contra a definição de uma Zona Económica Exclusiva nas Selvagens.
Os dois oradores da conferência.
