Fotografia: João Maria Jorge/AlémTejo100Lei
Os contratos de reparação do quebra-mar de protecção e de dragagem de manutenção do Porto da Ericeira foram assinados Terça-feira pela Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e as obras de dragagem vão ter início nos próximos dias.
Esta intervenção, que tem um orçamento previsto de 3,3 milhões de euros e é apoiada por fundos europeus, era esperada pelos pescadores há cerca de quatro anos.
A ocasião foi também aproveitada para a celebração dum protocolo de colaboração entre a Docapesca, o Município de Mafra, a Freguesia da Ericeira, a Associação Naval do Porto da Pesca (ANPE) e a Associação dos Pescadores Profissionais da Ericeira (APPER), estabelecendo as condições de realização das operações de alagem e estacionamento das embarcações que operam neste Porto.
A reparação do quebra-mar (em particular, da cabeça do molhe, cujas condições se agravaram em Janeiro de 2014, aquando da tempestade Hércules) assume relevância na garantia das condições de segurança tanto da pesca profissional e desportiva, como das operações de socorro marítimo.
Por sua vez, pretende-se que a realização da intervenção de dragagem contribua para contrariar o assoreamento do Porto. Actualmente, tal situação impossibilita muitas vezes que as embarcações se façam à faina, face à acumulação de grande quantidade de areia, em especial na rampa e na praia, sendo que, para minimizar a situação, têm vindo a ser realizadas acções de trasfega das areias pela Docapesca e pelo Município de Mafra. Neste contexto, o protocolo entre a Docapesca, o Município de Mafra, a Freguesia da Ericeira, a ANPE e a APPER (entidades que foram representadas, respectivamente, por Teresa Coelho, Hélder Sousa Silva, Filipe Abreu, António Guimarães e António Franco Alberto) contribui para aprofundar a cooperação estratégica entre a administração central, a administração local e as associações representativas da comunidade piscatória.
O referido protocolo visa a melhoria das condições disponibilizadas para a actividade piscatória no Porto da Ericeira, nomeadamente o reforço dos meios de alagem e estacionamento existentes, tendo o Município de Mafra já assumido encargos com a compra de dois tractores e estando a desenvolver o procedimento concursal com vista à aquisição de um guincho para colocação no cimo da rampa/ varadouro.
Por ocasião desta cerimónia, o Presidente da Câmara Municipal renovou, perante a Ministra do Mar, a disponibilidade de colaboração da autarquia e lançou o repto para que seja concretizada a segunda fase do projecto de requalificação do Porto da Ericeira, com a construção do molhe Sul.