Filhos da terra, homens do mar

Pesca - ph. Henrique Claudino

 

Texto e Fotografia: Henrique Claudino

 

Outrora uma vila predominantemente piscatória, a Ericeira vê os filhos da sua terra abandonarem uma profissão tão antiga quanto o tempo. Meses sem entrar no mar, falta de apoios e poucas condições de segurança ditam o iminente fim da pesca artesanal nesta vila.

 

Xico Porras senta-se no miradouro da Praia dos Pescadores enquanto contempla o mar. No seu olhar já não existe a ambição aventureira que outrora percorrera o seu corpo. Rompem sons ensurdecedores dos tractores e gruas junto ao pontão. Este já não é o seu mar. Esta já não é a sua Ericeira.

Filho da terra, relembra os tempos do Creoula, embarcação que o levou a percorrer os 30 graus negativos dos mares da Gronelândia. Eremítico nas águas turbulentas, sentava-se a pescar num dory — um pequeno bote singular — durante cerca de 12 horas. Era gaiato, já não o é. Teve essa sorte.

“Nem toda a gente vem para isto, não há Sábados, nem Domingos. Não tens ordenado certo. As férias são no Inverno. Só ganhas conforme aquilo que apanhas e aquilo que nosso Senhor te concede”, confessa Toni Fernando, herdeiro das veias salgadas de Xico. “No mar nunca ninguém deve nada a ninguém”.

De voz autoritária, Fernando argumenta, “a pesca se acabar na Ericeira, acaba a Ericeira”. De facto, antes de a cultura do surf pintar esta vila com novas cores, o grande movimento piscatório-industrial, constituído por várias fábricas de conserva de peixe, era o que a caracterizava, fundamentalmente, atingindo o seu auge durante a 1.ª Guerra Mundial com o fornecimento de enlatados para as tropas aliadas que combatiam em França.

Toni Fernando na faina.

“[Nos anos 80] costumávamos ter aqui 50 barcos de madeira a trabalhar a pesca artesanal”. Restam apenas nove: Toni Fernando, Papu, Samas, Nortada, Titanic, Eunice, Escola, Sá Neto e Pérola do Mar. Recitar os seus nomes é fazer perdurar a memória que, segundo a opinião de muitos pescadores, irá eventualmente desvanecer. “Não há falta de homens para ir ao mar. A malta não leva é nada para casa. Já vi alguns a serem vendidos. Se o barco está parado e não se lucra nada, vão vendendo”.

“Nós não vamos ao mar há meses, e há rendas para pagar: temos de comer, há a água, há a luz, há muitos filhos para criar e isto mexe com muita família”, diz Fernando.

A luta destes homens tem barbas

As razões da paragem datam de há três anos. Em 2011, foram investidos 11 milhões de euros em trabalhos de solidificação e expansão do molhe norte, visando proteger a vila do avanço do mar no Inverno e auxiliar a saída dos pescadores. Todavia, em 2014, ano marcado pela passagem da tempestade Hércules – que deixou um rasto de destruição pelas costas por onde passou –, na Praia dos Pescadores as ondas arrancaram do molhe blocos de pedras de meia tonelada. Com o porto bastante danificado, a ondulação aumentou dentro do molhe, reduzindo as condições de segurança das embarcações.

Já no ano passado, a capitania de Cascais, que detém jurisdição sobre a delegação marítima da Ericeira, decretou a proibição da demanda ou da saída do Portinho de Pesca, “sendo considerada fechada a barra deste Portinho, das 19h do dia 22 de Outubro às 22h do dia 25 de Outubro”. Menos de um mês depois, mandou encerrar o porto de pesca de 14 a 18 de Dezembro, registando-se ondulações que atingiram os 5,2 metros e rajadas alcançando os 32 nós. Não se verificando condições seguras para a execução das actividades piscatórias — ondulações de 2 a 3,5 metros —, a capitania adiou a reabertura das portas do porto para o dia 26 de Dezembro. Não se verificando melhorias no estado do tempo, o porto esteve interditado até ao dia 11 de Fevereiro deste ano.

Toni Fernando aponta responsabilidades: “Quando fizeram obras no porto puseram pedra miúda. Nós avisámos, nem foi preciso mar bravo para ela vir toda cá para dentro. Este molhe, depois de ter sido feito, durante 10 anos fomos ao mar sem problemas”, muito pela acção da Junta de Freguesia que transportava a areia até à Praia do Sul e até à Praia da Foz do LiZandro. Quando a manutenção parou, a areia, o lixo e o entulho começaram a acumular-se na rampa, impedindo a entrada dos barcos de madeira.

A Docapesca, entidade que detém autoridade sobre as obras e modificações no molhe, celebrou um contrato com a empresa Inersel – Construções SA. Este contrato resulta de um concurso público lançado pela Docapesca em finais de 2016, visando o “Reordenamento e Protecção do Acesso e Envolvente à Rampa Varadouro da Ericeira”.

O contrato foi publicado a 4 de Abril de 2017, tendo um valor contratual de 132.231,00 euros e um prazo de 30 dias para que a obra fosse dada como concluída. À data da entrega desta reportagem, ainda se ouve o ranger dos motores das diferentes máquinas a obrar. Contactada, a Docapesca não quis prestar declarações sobre o atraso deste trabalho.

Paralelamente a este acordo, a Docapesca celebrou, por ajuste directo, um contrato com a empresa FGP – Engenharia Civil, Lda, no valor de 1.898,75 euros, para a fiscalização e coordenação de segurança da obra.

A pesca artesanal, essa, continua parada.

“Não há falta de homens para ir ao mar. A malta não leva é nada para casa. Já vi alguns a serem vendidos. Se o barco está parado e não se lucra nada, vão vendendo.” (Fernando)

“A malta está toda em baixo. Temos de ir apanhar uns mexilhões para ver se trazemos alguma coisa para casa”. Desde Novembro que Fernando não leva um peixe para o seu lar. As despesas acumulam-se, 200 euros em seguros — “50 euros por cada gajo todos os meses” — mais umas centenas pela manutenção da embarcação e a renovação da arte.

O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, que tem como objectivo prestar apoio financeiro aos profissionais da pesca que fiquem temporariamente privados do seu rendimento, não se aplica à situação dos profissionais da pesca artesanal que, como Toni Fernando, viram o estado debilitado do porto a não entrar para as contas, estando esta indemnização reservada a situações de interdição de pescar por motivos de saúde pública e a catástrofes naturais e imprevisíveis que originem falta de segurança na barra ou no mar, atestada pela autoridade competente. “Se o comandante fechar o porto, ao fim de oito dias dão-me um dia, porém não é este o caso, o porto está aberto, a malta da pesca desportiva consegue entrar, a malta que tem barcos de fibra também, mas nós, a pesca profissional de madeira, não conseguimos ir e ninguém nos dá nada por isso”, lamenta-se.

Embora, quando contactado, Joaquim Cunha, adjunto do comandante local da Polícia Marítima de Cascais tenha indicado que, “tendo-se também em consideração que a actividade piscatória é exígua, a Polícia cumpre ali a sua missão sem dificuldades dignas de registo”, o barco de salvamento não consegue sair do porto, pondo assim em causa o socorro a náufragos. Ademais, argumenta Fernando, “daqui a Cascais são 23 milhas, uma distância muito grande, as leis dizem que deve haver um porto funcional de intermédio. Já tem acontecido terem de vir aqui dentro pôr pessoas acidentadas”. Hoje os barcos não conseguem entrar em terra, sendo forçados a percorrer uma maior distância, o que numa situação crítica poder-se-á revelar fatal.

Em Portugal, segundo dados do INE, a população residente e empregada na pesca é de cerca de 13.200 pessoas, maioritariamente pertencendo à faixa etária dos 45-54 anos. A generalidade possui apenas o 1º ciclo, sendo que 1.123 pescadores não detêm nenhum tipo de formação escolar.

Conforme a Organização Internacional do Trabalho, o emprego no sector da pesca é um dos que apresentam maiores índices de sinistralidade, devido às particularidades próprias do funcionamento de trabalho: realiza-se longe de terra firme, no quebradiço equilíbrio de uma embarcação, com espacços de trabalho limitados, processos de trabalho fiísica e psicologicamente exigentes e à mercê de árduas condições naturais. Também, a prática de horários de trabalho atípicos assume um impacto fortemente negativo nas circunstâncias da segurança e saúde no trabalho.

Em 2015, dados do INE indicam que o número de acidentes mortais subiu para 11, registando-se 10 naufrágios e cerca de 33,2 dias de incapacidade laboral.

Conforme o Projecto PRESPO: Pesca Responsável, a pesca artesanal é, ainda, pouco reconhecida quer a nível nacional, quer a nível da Comunidade Europeia. Este cenário decorre do facto de os pescadores artesanais se encontrarem pouco organizados e consequentemente pouco representados nos órgãos de gestão locais, regionais, nacionais e comunitários, sendo, por isso, muitas vezes ignorados na tomada de decisão relativa às medidas de gestão que regulamentam as suas pescarias.

A cruz e o lenço preto são a bandeira do protesto destes homens do mar.

Rodrigo Martins, que se assumiu perante a entrevista como representante dos seus colegas pescadores ericeirenses e organizador de uma petição online para salvaguardar os seus interesses, alega que “não é fácil querer sair de casa para ir trabalhar e não conseguir. É claro que vamos improvisando em terra coisas que faltam, melhoramentos nas embarcações, mas sem remuneração não é fácil.”. Sobre a petição comenta ainda que o apoio e envolvimento da comunidade foi muito moralizador, porém “em termos de investimentos governamentais nem por isso e é daí que partem as acções e os melhoramentos”. Neste momento 679 pessoas assinaram a petição intitulada “Salvar a pesca artesanal na Ericeira“, destinada ao Presidente da Assembleia da República; ao Primeiro-Ministro; à Ministra do Mar; e ao Presidente da República. No entanto, são necessárias duas mil assinaturas para o tema chegar à Assembleia.

“Ainda estamos um bocadinho longe, mas vale a pena porque o mar é uma riqueza que os portugueses têm e como tal acho que devíamos aproveitá-la”.

“Um gajo molha os pés e começa-lhe logo a vir aquele bichinho”. As palavras são de Quim Silva que, tal como Xico Porras, nasceu à beira-mar e andou a bordo dos dorys, “a galinha largava os pintainhos” e lá ia ao bacalhau na Terra Nova, Gronelândia ou na Mauritânia. Eram tempos duros, “quando íamos para descansar já estávamos cansados demais”. “A família era grande e a gente tinha de começar por algum lado”.

Relembrando os tempos áureos, fascina-se, hoje, com a quantidade de trabalho para tão pouco pessoal. “Actualmente há 8 ou 9 barcos profissionais com 2 tripulantes cada um e às vezes só o dono é que se aproveita porque o outro não aparece”.

Observando atentamente a janela da sala de estar, afirma, “os novos agora têm outra vida, outras ideias, é tudo mais fácil”. A morte da pesca artesanal nesta vila deriva da sua não propagação de geração em geração. Quim dá o exemplo do seu filho, gestor de contas: “fiquei contente porque eu sei o que passei lá”.

“O pescador come boas caldeiradas, come, mas também dá muitos trambolhões”, afirma.

É um exercício doloroso para muitos nativos desta vila imaginá-la sem os poucos barcos de madeira valente e de coração vivo. São muitos os turistas que param no miradouro da praia dos pescadores para estudar as singularidades desta pequena terra com uma herança piscatória tão saliente.

Perde-se os barcos. Perde-se os pescadores. Perde-se a gíria. Perde-se a vila.

Quim Silva, 79 anos, 72 de mar. Continua a ir à pesca, mas por terra. “Faço a minha fisioterapia no mar”.